Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
  Questão 84666 - 01/01/2023
• O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
  Questão 84650 - 01/01/2023
• A polícia judiciária é exercida pelos (as):
  Questão 84641 - 01/01/2023
• A ação penal privada subsidiária faculta ao ofendido ou seu representante legal ingressar com queixa- crime, se o:
  Questão 84640 - 01/01/2023
• Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:
  Questão 84638 - 01/01/2023
• Sobre sistemas processuais penais e provas, é correto afirmar:
  Questão 84623 - 01/01/2023
• Nos processos de rito ordinário, estando o acusado preso, o prazo para encerramento da instrução criminal será de:
  Questão 84620 - 01/01/2023
• Em face dos princípios e das regras constitucionais de natureza processual penal,
  Questão 84615 - 01/01/2023
• Quanto aos casos em que serão movidas a ação pública ou a privada é incorreto afirmar:
  Questão 84605 - 01/01/2023
• Se o ofendido for _____________, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.
  Questão 84599 - 01/01/2023
• Aragorn, técnico judiciário juramentado, contraiu empréstimo de vultosa quantia com Boromir, advogado amigo seu desde a época da faculdade. Um dia, ao folhear os autos de um pro...
  Questão 84597 - 01/01/2023
• Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira:
  Questão 84581 - 01/01/2023
• Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicídio qualificado obrigatoriamente ...
  Questão 84561 - 01/01/2023
• Oito e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por...
  Questão 84560 - 01/01/2023
• O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DE...
  Questão 84559 - 01/01/2023
• A ação penal de iniciativa pública é promovida:
  Questão 84557 - 01/01/2023
• Com relação à competência, exceçôes e incidente de falsidade, julgue os itens a seguir.I A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, a qua...
  Questão 84556 - 01/01/2023
• Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercício do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as sua...
  Questão 84543 - 01/01/2023
• A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
  Questão 84536 - 01/01/2023
• Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO:
  Questão 84531 - 01/01/2023