Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84817 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
a
será deferido, excepcionalmente, pelo Tribunal de Apelação, quando o interesse da ordem pública o reclamar, ou houver dúvida sobre a imparcialidade do juiz de direito que preside o Tribunal do Júri da Comarca;
b
será deferido excepcionalmente, pelo juiz de direito, por conveniência da instrução criminal;
c
configura hipótese de modificação da competência territorial por ato excepcional da Instância Superior, podendo ser decretada em decorrência de requerimento do Ministério Público, da Defesa ou através de representação do juiz de direito;
d
será deferido, excepcionalmente, pelo Tribunal de Apelação quando o julgamento não se realizar no perÃodo de um ano, contado do oferecimento do libelo, mesmo que para a demora haja concorrido o réu ou a defesa;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O promotor oferece uma denúncia por crimes cometidos por sócios de uma empresa, indicando os autores e coautores do delito, sem individualização da conduta de cada um deles. O juiz da comarca não r...
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercÃcio do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as suas obrigaçôes e, após...
A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenç...