Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• João foi acusado de ter cometido furto qualificado em coautoria com Pedro. Segundo a denúncia, enquanto João subtraía um relógio da vítima, Pedro o aguardava no carro, para junt...
  Questão 81737 - 01/01/2023
• A instauração de inquérito policial; é indispensável para a propositura da ação penal?
  Questão 81735 - 01/01/2023
• Assinale a opção que NÃO é considerada acidente do trabalho nem a ele se equipare:
  Questão 81729 - 01/01/2023
• Tratando-se da prática de crime de entorpecentes, para oferta da denúncia será suficiente:
  Questão 81727 - 01/01/2023
• A confissão do réu, quando feita no interrogatório, é:
  Questão 81726 - 01/01/2023
• Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase de...
  Questão 81725 - 01/01/2023
• A petição de habeas corpus conterá:
  Questão 81716 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir:I. a exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência.II. os direitos de queixa e de represe...
  Questão 81715 - 01/01/2023
• Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
  Questão 81714 - 01/01/2023
• São condiçôes de procedibilidade da ação penal pública:
  Questão 81712 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta a respeito de processo penal.
  Questão 81709 - 01/01/2023
• Em relação à prisão temporária, é possível sua decretação:
  Questão 81708 - 01/01/2023
• Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se:
  Questão 81702 - 01/01/2023
• Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:
  Questão 81692 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Lei 9.099/95 prevê a cumulação de açôes civil e penal no processo criminal.II - Todos os crimes, com pena máxima não superior a um ano, do C...
  Questão 81688 - 01/01/2023
• Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agen...
  Questão 81687 - 01/01/2023
• No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:
  Questão 81683 - 01/01/2023
• Quando a testemunha desconhecer o idioma nacional, qual a providência a ser adotada pelo juiz:
  Questão 81675 - 01/01/2023
• EM TERMOS DE DENÚNCIA:
  Questão 81673 - 01/01/2023
• A impetração de "habeas corpus"
  Questão 81668 - 01/01/2023