Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81714 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
a
Poderá o ofendido mesmo que não habilitado como assistente da acusação recorrer da sentença através de apelação, quando o Ministério Público não o fizer no prazo legal.
b
Nos casos em que couber apelação, poderá ser usado o recurso em sentido estrito, quando somente de parte da decisão se recorra.
c
Em matéria processual penal, o recurso extraordinário tem efeito suspensivo.
d
Decisão que obsta seguimento a recurso admitido para a instância julgadora é passÃvel de carta testemunhável, que se processará na forma daquele e terá efeito suspensivo do despacho recorrida.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercÃcio do direito de queixa cabe:<br /><br />
No processo penal, os embargos infringentes e de nulidade
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens.<br /><br />I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena.<br />II Caberá uma única vez, não sendo admissÃvel a r...
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polÃcia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto...
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicÃdio qualificado:
TÃcio foi condenado a oito anos de reclusão pela prática do crime de roubo com emprego de arma de fogo por um determinado juiz. Transitada em julgado a sentença e após ter cumprido mais de um terço...