Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre ATOS PROCESSUAIS.ProposiçôesI. A citação do acusado menor de 21 anos e maior de 18, será feita na pessoa de seu representante legal.II. A intimação das partes, do defensor...
  Questão 81660 - 01/01/2023
• Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência físic...
  Questão 81650 - 01/01/2023
• Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência...
  Questão 81649 - 01/01/2023
• Quando os autos são postos à apreciação do juiz para despacho ou sentença, diz-se estarem eles:
  Questão 81648 - 01/01/2023
• As Comissôes Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para:
  Questão 81642 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta :
  Questão 81641 - 01/01/2023
• As nulidades ocorridas na instrução criminal, que antecede a pronúncia, deverão ser arguidas:
  Questão 81638 - 01/01/2023
• No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opçã...
  Questão 81635 - 01/01/2023
• Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até:
  Questão 81626 - 01/01/2023
• Qual a natureza jurídica do habeas-corpus?
  Questão 81625 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacit...
  Questão 81618 - 01/01/2023
• A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Neste caso:
  Questão 81610 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
  Questão 81600 - 01/01/2023
• Fatos que levam à extinção anormal dos recursos:
  Questão 81599 - 01/01/2023
• Ocorre a "perempção" nas seguintes hipóteses: (art. 60 do CPP)I - quando iniciada a ação penal, o querelante deixar de promover o andamento do processo por mais de 60 ...
  Questão 81590 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquiv...
  Questão 81586 - 01/01/2023
• Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:
  Questão 81580 - 01/01/2023
• Cumprindo requisição do Dr. Promotor de Justiça da Comarca, o Dr. Delegado de Polícia de uma cidade do interior de São Paulo instaurou inquérito policial contra determinada pess...
  Questão 81578 - 01/01/2023
• Analise as assertivas:I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial.II. Em razão do princípio da oralidad...
  Questão 81576 - 01/01/2023
• Corresponde a uma súmula do Supremo Tribunal Federal, a seguinte afirmação:
  Questão 81573 - 01/01/2023