Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Far-se-á a citação por edital:
  Questão 81918 - 01/01/2023
• A respeito dos recursos em geral, considere:I. O Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto.II. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pe...
  Questão 81916 - 01/01/2023
• Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
  Questão 81914 - 01/01/2023
• Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
  Questão 81912 - 01/01/2023
• Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engr...
  Questão 81910 - 01/01/2023
• O advogado "Y", contratado pelo acusado "Z", ajuíza "Habeas-Corpus", sustentando:I. nulidade do interrogatório judicial de "Z", porque, c...
  Questão 81900 - 01/01/2023
• Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 81895 - 01/01/2023
• O procedimento relativo aos processos por crimes previstos na lei de repressão a substâncias entorpecentes ( Lei nº 10.409/02) observa::
  Questão 81891 - 01/01/2023
• É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
  Questão 81890 - 01/01/2023
• Na sentença absolutória imprópria, o réu:
  Questão 81882 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 81869 - 01/01/2023
• A acareação, como ato procedimental previsto no Código de Processo Penal:
  Questão 81867 - 01/01/2023
• Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, caput do CP), aplica
  Questão 81866 - 01/01/2023
• Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito poli...
  Questão 81859 - 01/01/2023
• Da decisão de pronunciar ou impronunciar o réu cabe o seguinte remédio jurídico:
  Questão 81856 - 01/01/2023
• DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:
  Questão 81851 - 01/01/2023
• O ato da Autoridade Policial que determina a identificação datiloscópica do indivíduo, por ser emanação legal de uma norma do Código de ProcessoPenal (art. 6º, VIII):
  Questão 81846 - 01/01/2023
• Em uma ação penal pública, a presença do advogado em audiência:
  Questão 81842 - 01/01/2023
• Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
  Questão 81841 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Havendo divergências em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação será admitida entre:
  Questão 81830 - 01/01/2023