Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Das alternativas abaixo:I. Dentre os institutos processuais existentes na Lei dos Juizados Especiais Criminais, temos a suspensão condicional do processo, que consiste em um aco...
  Questão 81572 - 01/01/2023
• O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):1ª COLUNA1. prevenção;2. "perpetuatio ju...
  Questão 81571 - 01/01/2023
• Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do Juiz processante, será citado:
  Questão 81570 - 01/01/2023
• Sobre INQUÉRITO POLICIAL.ProposiçôesI. Trata-se de procedimento administrativo útil à formação da opinio delicti, mas pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia.II. Os...
  Questão 81568 - 01/01/2023
• Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Somente pode ser iniciado após a queixa da vítima.b) Delatio criminis postulatória é o registro de ocorrê...
  Questão 81566 - 01/01/2023
• A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
  Questão 81564 - 01/01/2023
• (POLÍCIA CÍVIL DO DF - AG. PENITENCIÁRIO/98) Julgue os itens seguintes.a) No caso do inquérito policial, sendo o indiciado menor de vinte e um anos e maior de dezoito, ser-lhe-á...
  Questão 81562 - 01/01/2023
• Acerca das provas e à luz do Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
  Questão 81558 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa correta (tema: prisão):
  Questão 81556 - 01/01/2023
• Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por cri...
  Questão 81549 - 01/01/2023
• Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
  Questão 81543 - 01/01/2023
• Devem ser intimados pessoalmente o:
  Questão 81537 - 01/01/2023
• Com relação ao inquérito policial:
  Questão 81535 - 01/01/2023
• "A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em ...
  Questão 81534 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I - São admissíveis embargos infringentes contra decisôes proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais.II - O trabalho do...
  Questão 81525 - 01/01/2023
• Segundo as normas gerais do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
  Questão 81523 - 01/01/2023
• A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
  Questão 81519 - 01/01/2023
• A Lei 7.960/89 dispôe sobre a prisão temporária. Sobre esse instituto, considere as seguintes afirmativas:1. A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representaç...
  Questão 81499 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.De conformidade com a Constituição Federal, com as alteraçôes produzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004:
  Questão 81498 - 01/01/2023
• A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:
  Questão 81494 - 01/01/2023