No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:

No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:

a

é nulidade absoluta a falta de quesito obrigatório;

b

não é permitida a distribuição aos jurados de cópias da pronúncia, libelo e contrariedade;

c

é possível a juntada de documentos em alegaçôes finais da defesa;

d

as testemunhas arroladas pela acusação não podem ser arroladas pela defesa.

Próxima Questão