Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Processual Penal #81668

A impetração de "habeas corpus"

A impetração de "habeas corpus"

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condiçôes a que fica subordinado o liberado, sendo-lhe sempre impostas as obrigaçôes seguintes:
A alternativa correta é:
São pressupostos da prisão preventiva:
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de ...
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conheci...
Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é