Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto ao desenvolvimento histórico do Processo Penal, pode-se afirmar que os ordálios ou Juízos de Deus, e o juramento, se compunham das principais provas para o Processo Penal:
  Questão 81828 - 01/01/2023
• O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,
  Questão 81827 - 01/01/2023
• Recebendo petição de habeas-corpus, o Relator sorteado ao pleito indefere, in limine, a pretensão ao fundamento de que a matéria tem definição jurisprudencial firme, na Turma Ju...
  Questão 81821 - 01/01/2023
• José enfiou a mão no bolso de Pedro para subtrair-lhe a carteira. Pedro percebeu a ação do punguista e segurou-lhe a mão, tendo este sido imediatamente preso por policiais que e...
  Questão 81818 - 01/01/2023
• Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas:1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada...
  Questão 81814 - 01/01/2023
• A apelação, no Código de Processo Penal,
  Questão 81811 - 01/01/2023
• Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
  Questão 81800 - 01/01/2023
• É possível conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
  Questão 81793 - 01/01/2023
• Um promotor de justiça ofereceu denúncia contra um jornalista, imputando-lhe os crimes de calúnia, difamação e injúria, sendo ofendido um funcionário público estadual, em razão ...
  Questão 81791 - 01/01/2023
• Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta:
  Questão 81787 - 01/01/2023
• Em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
  Questão 81786 - 01/01/2023
• O Código de Processo Penal, no Artigo 301 preceitua: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em fl...
  Questão 81781 - 01/01/2023
• Diz o acórdão: 'O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrícola'. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
  Questão 81776 - 01/01/2023
• A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face:
  Questão 81764 - 01/01/2023
• O veredicto do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi enquadrou o acusado Mévio como incurso no Art. 121, § 2º, II do Código Penal(homicídio qualificado pelo motivo fút...
  Questão 81756 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
  Questão 81755 - 01/01/2023
• Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência se firmará:
  Questão 81749 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
  Questão 81748 - 01/01/2023
• De acordo com as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao loca...
  Questão 81745 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes seguintes:I - Nas hipóteses dos artigos 12, 13 e 14 da Lei Antitóxicos (nº 6.368/76), o prazo para o término da instrução, estando o réu preso, é de o...
  Questão 81744 - 01/01/2023