Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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No processo penal, a nulidade absoluta
Questão 82751 - 01/01/2023
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No processo comum, após a realização do interrogatório, nos três dias subsequentes que medida poderá tomar o réu ou seu defensor?
Questão 82739 - 01/01/2023
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No processo penal, o requisito indispensável para a declaração de nulidade de um ato é:
Questão 82736 - 01/01/2023
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Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) ...
Questão 82729 - 01/01/2023
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Em se tratando do procedimento criminal dos crimes contra o sistema financeiro, pode-se afirmar que:
Questão 82726 - 01/01/2023
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São comuns a todos os recursos os pressupostos de:
Questão 82721 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa INCORRETA:Quando houver prova da existência do crime e indÃcio suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Questão 82710 - 01/01/2023
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Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo pedido homologado ...
Questão 82702 - 01/01/2023
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Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Questão 82694 - 01/01/2023
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A revisão criminal é uma ação de competência originária dos tribunais que tem por finalidade a desconstituição de sentença ou acórdão transitado em julgado. Admite-se a revisão ...
Questão 82690 - 01/01/2023
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Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Questão 82688 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Penal a competência:
Questão 82684 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa incorreta.As seguintes hipóteses admitem a interrupção dos prazos processuais, que de regra são contÃnuos e peremptórios:
Questão 82681 - 01/01/2023
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Há determinadas função que, por sua própria natureza, sujeitam as pessoas que as exercem a um foro especial, sendo este prerrogativa que a função traz àquelas, afastando-as do j...
Questão 82672 - 01/01/2023
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Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desÃdia do querelante, ...
Questão 82657 - 01/01/2023
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João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 06 meses e não há notÃcias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a admi...
Questão 82656 - 01/01/2023
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O advogado "Y" é convocado a prestar depoimento em comissão parlamentar de inquérito.
Questão 82654 - 01/01/2023
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"A prisão de certas e determinadas pessoas que, em virtude do cargo ou de qualidade especial, gozam da prerrogativa de, em caso de prisão, serem recolhidas em lugar especia...
Questão 82650 - 01/01/2023
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A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que:
Questão 82646 - 01/01/2023
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Acolhendo recurso de ofÃcio do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicÃdio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo...
Questão 82638 - 01/01/2023
