Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82656 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes,
João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 06 meses e não há notÃcias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, é correto afirmar:
a
O requerimento de ausência só poderá ser formulado por parente até o terceiro grau ou pelo Ministério Público.
b
Será nomeado um curador pelo juiz para gerir a pessoa do ausente e seus bens.
c
O curador, nomeado pelo juiz, prosseguirá como representante legal da herança, mesmo aparecendo herdeiros.
d
Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A LIBERDADE PROVISÓRIA:<br />
São condiçôes da ação penal:
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercÃcio da ação penal subsidiária da pública será:
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
O habeas corpus:
Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de: