Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos Recursos no Direito Processual Penal, é correto afirmar que:
  Questão 82629 - 01/01/2023
• A prevenção é um critério de determinação da competência. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que da inobservância da competência penal por prevenção decorre ...
  Questão 82624 - 01/01/2023
• O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
  Questão 82623 - 01/01/2023
• O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
  Questão 82620 - 01/01/2023
• Sobre recursos criminais, pode-se afirmar:
  Questão 82608 - 01/01/2023
• Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
  Questão 82604 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 1.079/50, que regula o processo de julgamento dos crimes de responsabilidade, a procedência de denúncia formulada por qualquer cidadão em face do Min...
  Questão 82597 - 01/01/2023
• Sobre Ação Penal, indique os itens verdadeiros e falsos.a) Denúncia é a petição inicial que começa as açôes penais públicas.b) Queixa é a reclamação que se faz na delegacia de p...
  Questão 82594 - 01/01/2023
• A chamada prescrição retroativa
  Questão 82593 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pe...
  Questão 82591 - 01/01/2023
• Quanto ao Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que:
  Questão 82584 - 01/01/2023
• A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cri-minais, determina, com relação aos atos processuais, que:
  Questão 82583 - 01/01/2023
• No que concerne à ação pública incondicionada, o príncipio da intranscendência significa que:
  Questão 82582 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas com relação ao inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:I. Nos crimes de ação pública o inquérito policial poder...
  Questão 82577 - 01/01/2023
• Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princípio:
  Questão 82574 - 01/01/2023
• Dentre outros modos, determinará a competência jurisdicional, conforme o CPP:I - apenas a distribuição e a prevençãoII - a conexão ou continênciaIII - o lugar da infração e a pr...
  Questão 82567 - 01/01/2023
• Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
  Questão 82566 - 01/01/2023
• Decorrido o prazo de de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
  Questão 82551 - 01/01/2023
• Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
  Questão 82549 - 01/01/2023
• Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
  Questão 82543 - 01/01/2023