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Questão #82688
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2023
Direito Processual Penal
#82688
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
a
de pelo menos uma testemunha presencial.
b
de duas testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura.
c
obrigatoriamente do advogado do acusado.
d
de duas testemunhas que lhe tenham assistido a oitiva.
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A autopsia será feita pelo menos ____________ depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policial formulado pelo ofendido:
Quanto à suspensão condicional do processo, é lícito afirmar-se que o juiz: