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Direito Processual Penal
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Questão #82955
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2023
Direito Processual Penal
#82955
No processo em que o Juiz foi testemunha:
No processo em que o Juiz foi testemunha:
a
poderá atuar, pois tem o conhecimento pleno do fato;
b
poderá atuar, pois o seu direito subjetivo estará menos propenso a erro;
c
estará impedido por ter jurisdição neste processo;
d
só estará impedido se uma das partes for seu cônjuge;
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A lei processual penal:
A conexão instrumental se verifica quando:
"A prisão de certas e determinadas pessoas que, em virtude do cargo ou de qualidade especial, gozam da prerrogativa de, em caso de prisão, serem recolhidas em lugar especial", denomina-se:
O recurso no sentido estrito subirá nos próprios autos contra despacho:
O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo ________________, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que: