Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa
Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa corresponde. ( ) O princípio da eficiência da defesa, não está diretamente relacionado aos processos de competência do Tribunal do Júri. ( ) O conflito entre a inocência do réu e o direito-dever do Estado de punir, resolve-se pelo princípio da presunção da inocência, em favor do réu. ( ) O princípio da economia processual, é considerado como uma das garantias individuais, assegurado pela Constituição Federal. ( ) O princípio da persuasão racional, presente no processo penal, significa que o juiz forma o seu convencimento de maneira livre, embora fundamentando sua decisão.
