Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82935 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos casos de ação penal pública condicionada, a
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável:
a
durante o curso da ação penal.
b
até o oferecimento da denúncia.
c
até a sentença do juiz de primeiro grau.
d
até o trânsito em julgado da sentença.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Prova do crime, indÃcios de autoria, conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal são pressupostos de:
O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judici...
Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:
Assinale a expressão que completa corretamente a lacuna do seguinte trecho:<br /><br />Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á ao pacien...
Em tema de impronúncia é correto afirmar:
Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito policial deverão ser enc...