Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82935 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos casos de ação penal pública condicionada, a
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável:
a
durante o curso da ação penal.
b
até o oferecimento da denúncia.
c
até a sentença do juiz de primeiro grau.
d
até o trânsito em julgado da sentença.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Constituição declara como um dos direitos fundamentais a inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes telefônicas, salvo:
Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa corresponde.<br />( ) O princÃpio da eficiência da defesa, não está diretamente relacion...
''No mais, o assistente poderá atuar, desde que restrito às atividades, de numerus clausus, inseridas no art. 271 do CPP. Dessa maneira, ao contrário de outros ilustres autores que se ocupa...
João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicÃdio. Após o encerramento da instrução criminal, convencendo-se da exist...
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR...
Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver: