Qual a natureza jurídica do arrependimento eficaz?

Qual a natureza jurídica do arrependimento eficaz?

a

Não deve ser considerada para fins de aplicação de pena.

b

É elemento primordial no conceito da teoria Causalista da Ação, posto que inclui o agente nas qualificadoras contidas no tipo penal.

c

Segundo corrente hodierna, trata-se de causa geradora de atipicidade. Faz com que o autor responda pelos atos até então praticados.

d

Trata-se de elemento subjetivo e determinante no reconhecimento do dolo específico.

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