Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83701 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os recursos possÃveis no processo penal, considere as
Sobre os recursos possÃveis no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Da decisão sobre a unificação de penas ou que decretar medida de segurança depois de transitar a sentença em julgado, caberá Agravo de Execução.2. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.3. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus aproveitará aos outros, sem restriçôes.4. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo.Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
b
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
c
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
d
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em uma ação penal pública, a presença do advogado em audiência:
A prevenção é um critério de determinação da competência. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que da inobservância da competência penal por prevenção decorre uma:
Assinale a alternativa incorreta.<br /><br />Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatÃcios caberá, então,
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpret...
Caberá revisão criminal