Questão: 83706 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sujeito ativo da ação de Habeas-Corpus

O sujeito ativo da ação de Habeas-Corpus

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Analise as afirmativas "ut infra":<br />I - A fiscalização e o controle das condiçôes fixadas no ato da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei nº 9.099/95) compete ao Juízo ...
A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa ...
A interposição de "habeas corpus":
A revisão criminal<br />