Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Processual Penal #83706

O sujeito ativo da ação de Habeas-Corpus

O sujeito ativo da ação de Habeas-Corpus

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Assinale a alternativa INCORRETA:Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmarque:
No procedimento do Tribunal do Júri
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.
Nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal, a lei processual penal admite interpretação com auxílio dos princípios gerais do direito. Os princípios gerais de direito atuam na interpretação d...