Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75781
2023
Direito Processual Penal
#75781
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
a
durante o curso da ação penal.
b
até o oferecimento da denúncia.
c
até a sentença do juiz de primeiro grau.
d
até o trânsito em julgado da sentença.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um funcionário público, ofendido em razão de suas funçôes em ato que configura crime comum contra a honra, apresenta numa segunda-feira à autoridade policial representação contra o ofensor, alegand...
O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofício. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugnando pelo reconhecim...
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá...
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige:
