Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais

Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por "parte dispositiva" a parte da sentença

a

na qual o juiz conclui o raciocínio desenvolvido durante a motivação, julgando procedente ou improcedente a pretensão punitiva.

b

na qual, após a conclusão, com o acolhimento ou não da pretensão punitiva deduzida, o juiz assina o decidido.

c

na qual o juiz exterioriza a motivação da sentença, desenvolvendo o raciocínio pelo qual chegou àquela conclusão.

d

na qual o juiz sumula o pedido e principais peças, consignando o nome das partes.

Próxima Questão