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Questão #75780
2023
Direito Processual Penal
#75780
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
a
os peritos devem ser sempre assistidos por profissionais técnicos escolhidos pelas partes (assistentes-técnicos).
b
não havendo peritos oficiais,o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
c
os peritos oficiais devem desempenhar seus cargos sob a supervisão do Ministério Público, instituição esta que exerce a Corregedoria Permanente.
d
a prova produzida por eles não pode ser contestada em hipótese alguma, diante do compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
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O CPP em seu art. 159 e parágrafos, dispôe que nos processos funcionará (ão):
Assinale a proposição incorreta:
Corresponde a uma súmula do Supremo Tribunal Federal, a seguinte afirmação: