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Questão: 32890 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado
A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
a
somente sobre crimes contra a Ordem Econômica bastando a sua prática em coautoria.
b
sobre crimes praticados através de quadrilha ou bando e desde que o tipo penal esteja previsto e citado nessa lei.
c
sobre crimes contra a Ordem Econômica independente de coautoria ou de formação de quadrilha ou bando.
d
somente quando o crime for resultante de açôes de quadrilha ou bando sem outros detalhes sobre tipo penal.
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