Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BR...
  Questão 33438 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
  Questão 33392 - 01/01/2023
• Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
  Questão 33381 - 01/01/2023
• Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princípio "...
  Questão 33378 - 01/01/2023
• Quem exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, comete o ...
  Questão 33376 - 01/01/2023
• Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
  Questão 33372 - 01/01/2023
• Consoante a Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990, suprimir contribuição social constitui crime, especificamente capitulado por este dispositivo legal, contra:
  Questão 33331 - 01/01/2023
• Um comerciante, de 48 anos de idade, ao cabo do processo a que respondeu como autor de um crime ocorrido em janeiro de 1992 e que se encontra previsto no art. 1º, III, da L...
  Questão 33329 - 01/01/2023
• São considerados crimes contra a organização do Trabalho;
  Questão 33282 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém, respectivamente, um crime praticado por funcionário público e outro praticado por particular contra a administração em geral.
  Questão 33281 - 01/01/2023
• O delito de corrupção ativa é:
  Questão 33279 - 01/01/2023
• O consentimento do ofendido:
  Questão 33274 - 01/01/2023
• Relativamente ao disposto no inciso IV do §3.º do art. 10 da Lei n.º 9.437/97 (possuir condenação anterior por crime contra a pessoa, contra o patrimônio e por tr...
  Questão 33221 - 01/01/2023
• Constitui crime de coação no curso do processo
  Questão 33215 - 01/01/2023
• Estudando o nosso Código Penal verifica-se que as causas de aumento de pena são encontradas na sua
  Questão 33212 - 01/01/2023
• O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como
  Questão 33151 - 01/01/2023
• ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, MENOSPREZA O FATO DA DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (ARTIGO 309, C.T.B.), QUANDO NÃO HAJA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO, QUE LESÕES...
  Questão 33148 - 01/01/2023
• "A" ceifou a vida de "B" usando de recurso que tornou impossível a sua defesa. A espécie trata de:
  Questão 33145 - 01/01/2023
• Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV= significa:
  Questão 33099 - 01/01/2023
• São figuras típicas do crime de lesão corporal de natureza grave, exceto:
  Questão 33097 - 01/01/2023