Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A anistia somente pode ser recusada quando for:
  Questão 33789 - 01/01/2023
• A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito:
  Questão 33765 - 01/01/2023
• A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
  Questão 33761 - 01/01/2023
• "A" (funcionário público) foi denunciado por peculato. No correr do processo, apurou-se, no dia do fato, que o réu, em razão de doença mental, não entendia o caráter i...
  Questão 33748 - 01/01/2023
• O crime de roubo:
  Questão 33708 - 01/01/2023
• No delito de aborto, fora dos casos previstos no art. 128 - aborto piedoso ou para salvar a vida da gestante -, podem o médico e a gestante decidirem: pela interrupção da gravid...
  Questão 33705 - 01/01/2023
• Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
  Questão 33701 - 01/01/2023
• H, EMPRESÁRIO, ACEITOU IMPORTÂNCIA PARA QUE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA, A "X", GANHASSE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA PETROBRÁS. H ASSEVEROU, A QUEM LHE PAGARA, QUE TIN...
  Questão 33666 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.
  Questão 33654 - 01/01/2023
• X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
  Questão 33604 - 01/01/2023
• O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o Princípio:
  Questão 33600 - 01/01/2023
• Réu processado por receptação dolosa, com uma condenação anterior definitiva por furto, teve sua pena assim calcula-da pelo juiz sentenciante: "Nos termos do art. 68 do CP,...
  Questão 33544 - 01/01/2023
• São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
  Questão 33543 - 01/01/2023
• Sobre as imunidades diplomáticas, é correto dizer que:
  Questão 33542 - 01/01/2023
• A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até:
  Questão 33503 - 01/01/2023
• Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça:
  Questão 33501 - 01/01/2023
• Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:
  Questão 33499 - 01/01/2023
• Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?
  Questão 33489 - 01/01/2023
• O crime de concussão se consuma:
  Questão 33488 - 01/01/2023
• Dentre os meios de impugnação abaixo arrolados, assinale a opção que não tem natureza jurídica de recurso:
  Questão 33445 - 01/01/2023