Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 32962 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos crimes contra a honra, analise as seguintes
Em relação aos crimes contra a honra, analise as seguintes proposiçôes, indicando a alternativa correta:I - São considerados pelo Código Penal crimes contra a honra a calúnia, a injúria e a difamação;II - A calúnia consiste na falsa imputação de prática de fato tipificado em lei como crime. A difamação é a imputação de fato ofensivo à reputação da vÃtima, conquanto não tipificado como crime. A injúria, distintamente da calúnia e da difamação, não se caracteriza pela imputação de fato, mas de qualidade negativa da vÃtima;III - A intensidade das penas fixadas pelo Código Penal para os crimes contra a honra observa a seguinte escala decrescente: calúnia, injúria e difamação;IV - A honra é interesse jurÃdico indisponÃvel. Em face disso, o consentimento do ofendido não retira a ilicitude do fato e não exclui o delito;
a
Estão corretos os itens I, II e III;
b
Estão corretos os itens II, III e IV;
c
Estão corretos os itens I, III e IV;
d
Estão corretos os itens I e II;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Um cidadão que responde a um processo penal onde é acusado de homicÃdio, após ser interrogado na presença de seu defensor constituÃdo, lhe é aberto o prazo para apresentar defesa prévia, ficando, d...
"A" desfere um golpe de faca em "B", com o objetivo de matá-lo. No entanto, "B" sofre apenas lesôes corporais leves, sendo transportado para o hospital em uma ambulânc...
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem inÃcio:
É correto dizer-se que, quando o agente provoca lesôes corporais, uma de natureza grave e outra de natureza gravÃssima, contra a mesma vÃtima, num mesmo contexto de ação, ocorre <br />
Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?
O representante do Ministério Público denuncia Fábio Redhair, afirmando ter o denunciado subtraÃdo, para si, um relógio de propriedade de Rodrigo Arbustos. A mencionada subtração deu-se por meio de...