Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #32968
2023
Direito Penal
#32968
Ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. A ação
Ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. A ação penal possui condiçôes. Assinale o item correto:
a
As condiçôes da ação penal são: possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir.
b
As condiçôes da ação penal são: possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e legitimação ad causam.
c
As condiçôes da ação penal são: possibilidade jurídica do pedido e legitimação ad causam.
d
As condiçôes da ação penal são: interesse de agir tão somente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
O policial militar Alfredo, no exercício de suas funçôes, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porqu...
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em p...
O erro de tipo essencial evitável exclui:
H, EMPRESÁRIO, ACEITOU IMPORTÂNCIA PARA QUE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA, A "X", GANHASSE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA PETROBRÁS. H ASSEVEROU, A QUEM LHE PAGARA, QUE TINHA ÓTIMAS RELAÇÕES COM Y E EST...
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas:1. No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena aplicada na sentença...