Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 32968 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado
Ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. A ação penal possui condiçôes. Assinale o item correto:
a
As condiçôes da ação penal são: possibilidade jurÃdica do pedido e interesse de agir.
b
As condiçôes da ação penal são: possibilidade jurÃdica do pedido, interesse de agir e legitimação ad causam.
c
As condiçôes da ação penal são: possibilidade jurÃdica do pedido e legitimação ad causam.
d
As condiçôes da ação penal são: interesse de agir tão somente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente ao crime de homicÃdio, assinale a alternativa correta:
O condutor de veÃculo automotor que na direção do mesmo causa lesão corporal culposa ou homicÃdio culposo e deixa de prestar socorro à vÃtima do acidente quando possÃvel fazê-lo sem risco pessoal, ...
A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:
Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes contra o patrimônio:<br />I - A receptação não admite a figura privilegiada do delito.<br />II - A apropriação indébita qualificada não admite a su...