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Questão #32745
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2023
Direito Penal
#32745
Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:
Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:
a
a tipicidade absoluta da conduta praticada;
b
a ausência de dolo, porém possível à punição do agente por culpa stricto sensu;
c
a inexistência de antijuridicidade, ainda que típica a conduta;
d
a existência de um injusto, porém, a inexistência de culpabilidade;
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