Questão: 32852 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para efeito de punição, admite-se:

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Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
"A" fere "B", desejando matá-lo. Cessada a agressão, deu-lhe assistência para evitar a morte. "B", por isso, não morre. A hipótese caracteriza:
Para classificar um crime como hediondo ou assemelhado, a Lei Federal nº 8072/90:
Extingue-se a punibilidade
No que concerne à aplicação da Lei Penal, e especificamente com relação ao lugar do crime e ao tempo do crime, o Código Penal adota, respectivamente:
Considere as afirmaçôes no que tange ao perito.<br /><br />I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito.<br />II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária.<b...