Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61161 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens:I - O sujeito passivo de um estupro, hoje,
Julgue os itens:I - O sujeito passivo de um estupro, hoje, pode ser homem.II - Não é possÃvel juridicamente uma pessoa jurÃdica ser responsabilidade por crime, posto que ela não age com vontade e consciências próprias.III - Para o legislador brasileiro, hediondez de um crime pode decorrer da classificação pelo juiz e, subsidiariamente, da lei. Vale dizer, não é só a lei que elenca os crimes hediondos.IV - O condenado por crime hediondo para haver progressão no regime de cumprimento de pena, além de outros requisitos de ordem subjetiva, deve cumprir 2/5 da pena, se primário, e 3/5 (três quintos), se reincidente.Assim:
a
I, II e III corretos.
b
I e IV corretos
c
Apenas um item é falso.
d
II, III E IV corretos
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Nos crimes contra os costumes, de regra, a ação penal será privada. No entanto, o legislador prevê três exceçôes, para que se proceda por ação penal pública. Somente numa dessas exceçôes a ação ser...
X deseja participar de um torneio de tênis na categoria sênior. Para tanto, ele próprio altera sua carteira de identidade, modificando a data do seu nascimento. A conduta praticada por X:
TÃcio ingressa em uma joalheria com o braço direito imobilizado. Escolhe um colar e não consegue preencher o cheque. Pede ao proprietário que de próprio punho escreva um bilhete num cartão da loja ...
José, ao tomar conhecimento de que determinada pessoa estava em serviço de transporte de valores, resolveu, mediante violência, subtrair-lhe malotes que eram conduzidos, praticando o crime de roubo:
Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
O Regime Disciplinar Diferenciado tem as seguintes caracterÃsticas, EXCETO: