Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é incorreto afirmar:
  Questão 62334 - 01/01/2023
• Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de Souza. Passado algum tem...
  Questão 62333 - 01/01/2023
• A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
  Questão 62239 - 01/01/2023
• Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:
  Questão 62215 - 01/01/2023
• Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
  Questão 62204 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
  Questão 62129 - 01/01/2023
• No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta:I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possíve...
  Questão 62118 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.
  Questão 62063 - 01/01/2023
• Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingres...
  Questão 62062 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta correta:Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesôes corporais graves, a ação penal é:
  Questão 62037 - 01/01/2023
• A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-l...
  Questão 62028 - 01/01/2023
• Sobre o crime de homicídio, julgue:I - O homicídio é tido como consumado após a morte clínica, ou seja, com a paralisação da função cardíaca e da respiratória.II - O homicídio s...
  Questão 62020 - 01/01/2023
• A regra que veda ao legislador, em matéria penal, estabelecer incriminaçôes vagas e indeterminadas decorre do princípio da
  Questão 61902 - 01/01/2023
• Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
  Questão 61856 - 01/01/2023
• A pena comitada por lesão corporal seguida de morte é de reclusão:
  Questão 61807 - 01/01/2023
• Quem solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de:
  Questão 61799 - 01/01/2023
• As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas Obs.: * Em face de erro de grafia do enunciado, teve consideradas como todas corre...
  Questão 61762 - 01/01/2023
• No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
  Questão 61734 - 01/01/2023
• César, sabendo que sua filha fora violentada momentos antes por Mário parte ao seu encalço, levando consigo o seu amigo Joaquim. Ambos armam uma emboscada e matam Mário, ateando...
  Questão 61731 - 01/01/2023
• O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão:
  Questão 61722 - 01/01/2023