Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #61519
2023
Direito Penal
#61519
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
a
Em razão da potencialidade ofensiva do crime de estupro, a pena prevista é de reclusão, de seis a dez anos, enquanto que, em relação ao crime de atentado violento ao pudor, a pena prevista é de detenção de seis a dez anos.
b
Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude, é crime de posse sexual mediante fraude, e tem sua pena duplicada, se o crime é praticado contra mulher virgem.
c
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, é crime de assédio sexual, devidamente previsto no Código Penal, no capítulo dos Crimes Contra Liberdade Sexual.
d
No crime de estupro, se a ofendida é menor de catorze anos, a pena é de reclusão de cinco a doze anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
São causas de extinção da punibilidade, entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA.No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abreviada, por ato viole...
Em relação aos crimes contra a honra, analise as seguintes proposiçôes, indicando a alternativa correta:I - São considerados pelo Código Penal crimes contra a honra a calúnia, a injúria e a difamaç...
Considere as afirmaçôes no que tange ao perito.I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito.II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária.III. Os analfabetos ...
Sobre os crimes contra o patrimônio (CP, arts. 155 a 183), é CORRETO afirmar: