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Questão: 61632 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou
João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicÃdio usando, entretanto, uma faca. Assim, é correto afirmar que:
a
João é partÃcipe material do crime praticado por José;
b
João é coautor do crime;
c
João não deve responder pelo crime;
d
João é partÃcipe moral do crime praticado por José;
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Nos denominados "crimes de atividade" ou "crimes de mera conduta" pode-se afirmar que:
A rixa qualificada ocorre quando, nesta hipótese abstrata contida na norma, houver morte ou lesão corporal grave. Assim, em face dos termos da lei os referidos eventos devem ocorrer:
O delito de corrupção ativa é:
Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:
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Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa correta.