Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:
Questão 63560 - 01/01/2023
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João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso:
Questão 63547 - 01/01/2023
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Apenas um dos delitos indicados admite a modalidade culposa.Assinale a alternativa correta.
Questão 63530 - 01/01/2023
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Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
Questão 63483 - 01/01/2023
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Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas:
Questão 63453 - 01/01/2023
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É correto afirmar que o Código penal estabelece:
Questão 63420 - 01/01/2023
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A respeito da aplicação da lei penal quanto ao tempo, considera-se praticado o crime no momento
Questão 63374 - 01/01/2023
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A ilicitude corresponde à qualidade que possui o fato de contrariar uma norma.A conceituação acima trata-se de antijuridicidade segundo a forma de:
Questão 63304 - 01/01/2023
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Caio desejando manter relaçôes sexuais com TÃcia, e sabendo que ela é prostituta, propôe-lhe a prática mediante paga. TÃcia lhe diz que não irá manter relaçôes com ele, nem mesm...
Questão 63288 - 01/01/2023
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Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
Questão 63276 - 01/01/2023
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O condenado por crime hediondo
Questão 63221 - 01/01/2023
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Quanto ao tema "concurso de crimes" pode-se afirmar que:
Questão 63219 - 01/01/2023
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A ação penal relativa ao adultério é:
Questão 63148 - 01/01/2023
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No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
Questão 63001 - 01/01/2023
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Faz coisa julgada no cÃvel, dentre outras, a sentença penal absolutória que tiver reconhecido:
Questão 62978 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:
Questão 62941 - 01/01/2023
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CERCA DE QUARENTA PESSOAS INTEGRANTES DO "MOVIMENTO DOS GUARDIÕES DA TERRA" , OCUPAM POSTO DE VENDA DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DE SOJA TRANSGÊNICA DA EMBRAPA, DESDE ...
Questão 62831 - 01/01/2023
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“Alpha”, com intenção de matar, pôe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusiva...
Questão 62472 - 01/01/2023
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Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdiçôes, como se firmará a competência?
Questão 62408 - 01/01/2023
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Julgue os itens que se seguem.I. Os crimes falimentares podem ser antefalimentares ou pós-falimentares.II. Crimes militares puros ou próprios são aquelas condutas definidas apen...
Questão 62355 - 01/01/2023