Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pratica crime de emissão de título ao portador sem permissão legal o agente que emite
  Questão 34659 - 01/01/2023
• Nos crimes patrimoniais, a imunidade penal relativamente à figura de "prejuízo do cônjuge", se a conduta for praticada quando o casal vivenciava o noivado, sobrevindo ...
  Questão 34615 - 01/01/2023
• AUXILIAR DE OFICIO DE REGISTRO, QUE INSERE DADOS FALSOS EM REGISTROS CARTORÁRIOS DE QUE CUIDA, PARA QUE SEU IRMÃO, FAZENDEIRO, TENHA AUMENTADA GLEBA RURAL, PARA FINS DE VENDA A ...
  Questão 34611 - 01/01/2023
• Na sistemática do conflito aparente de normas penais, aponte a alternativa errada:
  Questão 34609 - 01/01/2023
• Alberto Roberto foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alexandria/RN, por haver no ano de l983 cometido um homicídio contra Fernando Paulino. O Júri Popular absolveu o ...
  Questão 34607 - 01/01/2023
• Em razão do processo de informatização da Administração Pública, a lei instituiu novos tipos penais a fim de coibir quaisquer desvios ou manipulação indevida de dados dos admini...
  Questão 34606 - 01/01/2023
• O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela:
  Questão 34554 - 01/01/2023
• Carlos e José marcam um passeio com Carla e Maria. Os rapazes, antecipadamente, resolvem adquirir uma pequena quantidade de maconha para consumirem e para ofertar às garotas. No...
  Questão 34552 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
  Questão 34547 - 01/01/2023
• José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada Messalina, mulher mal a...
  Questão 34495 - 01/01/2023
• Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do título
  Questão 34492 - 01/01/2023
• Carlos Schiperto, médico, após longa conversação com seu paciente Rodrigo Otávio e com sua família, realiza uma intervenção cirúrgica, amputando-lhe a perna esquerda, que estava...
  Questão 34491 - 01/01/2023
• Leia atentamente os enunciados abaixo.I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.II. ...
  Questão 34453 - 01/01/2023
• A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
  Questão 34445 - 01/01/2023
• "A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
  Questão 34384 - 01/01/2023
• Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
  Questão 34350 - 01/01/2023
• TRISTILDO CANABINO, jovem de 23 anos de idade, comprou de um traficante, em bairro ermo da cidade, 3 cigarros de maconha, consumindo-os logo ao chegar em casa. Uma semana depois...
  Questão 34347 - 01/01/2023
• O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O marido não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma esp...
  Questão 34344 - 01/01/2023
• Funcionário Público que concorre para que terceiro subtraia dinheiro, valo ou bem que se achava sob a custódia da Administração Pública, em proveito próprio ou alheio, valendo-s...
  Questão 34341 - 01/01/2023
• A ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. Os arts. 24 a 63 do CPP prefixam sobre a ação penal. Acerca desta ação, assinale a opçã...
  Questão 34298 - 01/01/2023