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Questão #34384
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2023
Direito Penal
#34384
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
a
será beneficiado e posto em liberdade;
b
será beneficiado, mas não será posto em liberdade;
c
não será beneficiado;
d
não será beneficiado porque a lei se aplica aos casos futuros.
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