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Questão: 34384 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
a
será beneficiado e posto em liberdade;
b
será beneficiado, mas não será posto em liberdade;
c
não será beneficiado;
d
não será beneficiado porque a lei se aplica aos casos futuros.
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Remição, em Direito Penal,