Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Caio, membro de uma quadrilha voltada para a subtração de veículos, mediante furtos e roubos à mão armada, adquire e mantém, ilegalmente, em depósito, em sua residência, ainda s...
  Questão 34296 - 01/01/2023
• O EMPRESÁRIO T DEIXA REITERADAMENTE DE REPASSAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.
  Questão 34288 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.
  Questão 34246 - 01/01/2023
• A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta corrreta:O crime de quadrilha ou bando é multitudinário,porquequadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas pa...
  Questão 34245 - 01/01/2023
• O delito de concussão consuma-se
  Questão 34240 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I - Tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz precisam ser voluntários, mas não necessitam ser espontâneos.II - No crime de roubo, de...
  Questão 34238 - 01/01/2023
• Considerando que a condenação produz efeitos secundários de natureza penal e extrapenal, indique, entre as hipóteses abaixo, aquelas que se enquadram no primeiro caso:
  Questão 34232 - 01/01/2023
• De acordo com a lei antidrogas:
  Questão 34163 - 01/01/2023
• Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 34162 - 01/01/2023
• A respeito da Lei 11.343/2006, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 34160 - 01/01/2023
• Com relação ao crime de tráfico de substância entorpecente, tipificado no art. 12 da Lei n.º 6.368/1976, assinale a opção incorreta.
  Questão 34159 - 01/01/2023
• Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no P...
  Questão 34158 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribu...
  Questão 34155 - 01/01/2023
• Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
  Questão 34106 - 01/01/2023
• Na aplicação da pena o juiz examina as circunstâncias atenuantes e as circunstâncias agravantes:
  Questão 34100 - 01/01/2023
• "A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, ...
  Questão 34090 - 01/01/2023
• É correto dizer:
  Questão 34088 - 01/01/2023
• Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce:
  Questão 34054 - 01/01/2023
• Em matéria de contravençôes penais, podemos afirmar que:
  Questão 34044 - 01/01/2023
• Ocorre tentativa de latrocínio (art. 157, § 3º, última parte c/c o art. 14, II do CP), quando ocorre
  Questão 34042 - 01/01/2023