Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere os exemplos abaixo:I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo.II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, su...
  Questão 35400 - 01/01/2023
• Após ministrar veneno a Luís, Maria deu-lhe um vomitório, salvando-lhe a vida.
  Questão 35398 - 01/01/2023
• Adotada a teoria finalista da ação:
  Questão 35359 - 01/01/2023
• A certidão de nascimento submetida a incidente de falsidade em processo penal a que serviria de prova, após decisão irrecorrível do incidente::
  Questão 35357 - 01/01/2023
• "A ", para participar de licitação pública, para pavimentação de via pública, comprova capacidade técnica, exibindo os documentos solicitados. Além disso, como acrésci...
  Questão 35353 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação pública condicionada o inquérito policial somente será iniciado:
  Questão 35350 - 01/01/2023
• Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
  Questão 35314 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
  Questão 35313 - 01/01/2023
• O crime de associação para fins de tráfico de drogas exige os seguintes elementos:
  Questão 35311 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
  Questão 35303 - 01/01/2023
• São penalmente inimputáveis:
  Questão 35267 - 01/01/2023
• No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (artigo 208, CP). Entende-se por objeto de culto.
  Questão 35259 - 01/01/2023
• A interceptação de comunicaçôes telefônicas é admitida para prova em:
  Questão 35254 - 01/01/2023
• Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contr...
  Questão 35207 - 01/01/2023
• Maria praticou insubordinação grave em serviço e João revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo. Maria e João estão sujeitos à penalidade administrativa de:
  Questão 35200 - 01/01/2023
• Considere as seguintes sançôes:I. Multa.II. Detenção.III. Reclusão.IV. Perda do cargo.V. Inabilitação para o exercício de outra função pública.De acordo com a Lei no 4.898/65, i...
  Questão 35157 - 01/01/2023
• Quanto aos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar:
  Questão 35156 - 01/01/2023
• Sobre os crimes comissivos por omissão, assinale a opção correta:
  Questão 35153 - 01/01/2023
• Constitui crime de violação de sigilo o Banco responder a pedido de informaçôes sobre conta bancária de correntista por solicitação de:
  Questão 35150 - 01/01/2023
• Funçôes principais do bem jurídico-penal. Assinale a alternativa correta:
  Questão 35140 - 01/01/2023