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Questão #34445
2023
Direito Penal
#34445
A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
a
causa de exclusão do dolo;
b
causa de exclusão de antijuridicidade;
c
causa de exclusão da culpabilidade;
d
questão irrelevante, visto que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece;
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