Alberto Roberto foi julgado pelo Tribunal do Júri da

Alberto Roberto foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alexandria/RN, por haver no ano de l983 cometido um homicídio contra Fernando Paulino. O Júri Popular absolveu o réu, reconhecendo a excludente de ilicitude de legítima defesa. A decisão transitou em julgado. Marinésio, escrivão que oficiou no feito, não satisfeito com a decisão irrecorrível, comentou incisivamente nos corredores do Fórum da Comarca que Alberto Roberto matou, premeditadamente, Fernando Paulino na pescaria e, portanto a 'estória' de legítima defesa foi uma invenção para livrar a responsabilidade do assassino. Nesta situação:

a

Marinésio imputou a Alberto Roberto falsamente fato definido como crime, podendo retratar-se cabalmente da calúnia, até antes da sentença:

b

Marinésio imputou a Alberto Roberto fato definido como crime, podendo valer-se da exceção da verdade para demonstrar que o fato é verídico;

c

Não cometeu Marinésio qualquer crime, uma vez que sua conduta está protegida pela excludente de ilicitude, pois os comentários ocorreram na discussão da causa;

d

Marinésio imputou a Alberto Roberto falsamente fato definido como crime, podendo valer-se da notoriedade do fato para demonstrar que o comentário é verídico;

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