Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O disposto no artigo 156 do Código de Processo Penal, abaixo transcrito, consagra o chamado princípio: 'A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, mas o juiz poderá, no c...
  Questão 35138 - 01/01/2023
• A extinção da punibilidade pela perempção:
  Questão 35092 - 01/01/2023
• Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter dei...
  Questão 35087 - 01/01/2023
• Dispôe o artigo 128, II, do Código Penal, que "128 - não se pune o aborto praticado por médico (II) se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento...
  Questão 35081 - 01/01/2023
• Quanto á titularidade, a ação penal classifica-se em:
  Questão 35028 - 01/01/2023
• Quando soube que era traído pela esposa, Pedro apanhou sua espingarda e foi encontrá-la assistindo novela, ao lado da irmã. O agente pressentiu que os chumbos poderiam atingir a...
  Questão 35027 - 01/01/2023
• Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado qu...
  Questão 35026 - 01/01/2023
• O Título XI do Código Penal brasileiro trata dos Crimes contra a Administração Pública. Sobre as espécies de delitos contempladas nessa parte do Código é correto afirmar que:
  Questão 34974 - 01/01/2023
• A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que:
  Questão 34972 - 01/01/2023
• 'Taxatividade', em Direito Penal, significa que
  Questão 34961 - 01/01/2023
• Da decisão de juiz do Juizado Especial Criminal que rejeita a denúncia ou queixa caberá:
  Questão 34915 - 01/01/2023
• Durante a realização de um show de Rock, em um estádio de futebol, Tício e Mévio querem praticar crime de estupro contra uma mulher que está sozinha em um dos corredores do está...
  Questão 34913 - 01/01/2023
• A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
  Questão 34911 - 01/01/2023
• A pena privativa de liberdade deve ser substituída por restritiva de direitos quando não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça cont...
  Questão 34855 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaUm empregado de uma agência bancária, de posse do cartão magnético de um correntista, leva-o a um dos caixas e, simulando solicitação do titular da...
  Questão 34853 - 01/01/2023
• TRÊS PESSOAS QUE SE CONHECEM EM EXCURSÃO TURÍSTICA À HOLANDA, SE COTIZAM E COMPRAM JUNTAS UM QUILOGRAMA DE HAXIXE, TRAZENDO-O PARA O BRASIL, PARA VENDÊ-LO NO RIO DE JAN...
  Questão 34759 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que
  Questão 34750 - 01/01/2023
• Analise os itens que seguem: I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ...
  Questão 34746 - 01/01/2023
• "A" (funcionário público) aceita receber R$ 800,00 de "B" para dar parecer favorável, em processo administrativo, de interesse de "B". No momento d...
  Questão 34697 - 01/01/2023
• Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A&quo...
  Questão 34692 - 01/01/2023