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Questão: 34609 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na sistemática do conflito aparente de normas penais,
Na sistemática do conflito aparente de normas penais, aponte a alternativa errada:
a
os princÃpios utilizados para solucionar esta espécie de conflito são a especialidade, a subsidiariedade e consunção;
b
considera-se especial uma norma penal em relação a outra geral, quando reúne todos os elementos desta, acrescidos de mais algum, denominado especializante;
c
para se constatar a relação primariedade-subsidiariedade deve-se analisar o fato "in concreto";
d
o princÃpio da consunção é também denominado princÃpio da alternatividade.
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