Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• César, sabendo que sua filha fora violentada momentos antes por Mário, parte ao seu encalço, levando consigo o seu amigo Joaquim. Ambos armam uma emboscada e matam Mário, ateand...
  Questão 34033 - 01/01/2023
• O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento,
  Questão 34028 - 01/01/2023
• No crime de apropriação indébita previdenciária, se o agente, primário e de bons antecedentes, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, promover o pagamento...
  Questão 33997 - 01/01/2023
• No caso de infração penal contra as relaçôes de consumo consistente em executar serviço de alta periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente, pode-se afirm...
  Questão 33994 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no ...
  Questão 33981 - 01/01/2023
• Os requisitos genéricos do crime são:
  Questão 33970 - 01/01/2023
• O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denúncia Tício pela prática do delito de estelionato. O Juiz de Direito, ao receber a denúncia, consigna, na decisão, a dispensa...
  Questão 33969 - 01/01/2023
• Nos crimes contra os costumes, o casamento da vítima com terceiro opera a extinção da punibilidade do agente
  Questão 33966 - 01/01/2023
• Entre crime e contravenção, a distinção:
  Questão 33915 - 01/01/2023
• A norma penal em branco é aquela:
  Questão 33906 - 01/01/2023
• Analise a seguinte frase: "o autor do crime de ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal) sempre incide em concurso material de crimes visto a sua conduta estar rela...
  Questão 33902 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento ...
  Questão 33849 - 01/01/2023
• A infração penal decorrente de uma só ação cujo momento consumativo se prolonga no tempo denomina-se crime:
  Questão 33848 - 01/01/2023
• ADOTA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE:
  Questão 33847 - 01/01/2023
• É certo afirmar:I. Devido à ultratividade da lei excepcional ou temporária, sobre ela não se aplica o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.II. A desistência fa...
  Questão 33807 - 01/01/2023
• São circunstâncias que não se comunicam no concurso de agentes:
  Questão 33804 - 01/01/2023
• Se "A", Delegado de Polícia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A&quo...
  Questão 33796 - 01/01/2023
• Não se admite a tentativa no crime
  Questão 33794 - 01/01/2023
• Mário Antonio comparece à 9ª Delegacia de Polícia e requer a instauração de inquérito policial contra Pedro, pela prática do crime de furto, que sabe não ter sido cometido ...
  Questão 33793 - 01/01/2023
• Quem dá dinheiro a testemunha para que esta faça afirmação falsa em depoimento comete qual crime?
  Questão 33791 - 01/01/2023