Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de

Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do título

a

antes da sentença obsta a redução da pena.

b

antes da denúncia impede a acusação.

c

antes da sentença, obsta o prosseguimento do processo.

d

nem elide o crime, nem reduz a pena.

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