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Questão: 34492 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do tÃtulo
a
antes da sentença obsta a redução da pena.
b
antes da denúncia impede a acusação.
c
antes da sentença, obsta o prosseguimento do processo.
d
nem elide o crime, nem reduz a pena.
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