Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a criação de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, assinale a alternativa correta:
  Questão 102816 - 01/01/2023
• Ao se tornar parte em um tratado internacional de Direitos Humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, que tipo de obrigaçôes são assumidas pelo B...
  Questão 102812 - 01/01/2023
• Considerando a jurisprudência consolidada, é incorreto afirmar acerca da ação rescisória que:
  Questão 102806 - 01/01/2023
• Dos atos administrativos em espécie:I. Licença é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, que a Administração Pública faculta ao particul...
  Questão 102798 - 01/01/2023
• Além de outras atribuiçôes previstas em lei, compete ao Conselho Superior do Ministério Público:
  Questão 102797 - 01/01/2023
• São direitos sociais, EXCETO:
  Questão 102796 - 01/01/2023
• Pode-se dizer que
  Questão 102792 - 01/01/2023
• Sobre os documentos de viagem internacional podemos afirmar que :
  Questão 102791 - 01/01/2023
• Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
  Questão 102783 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, a avaliação de desempenho de servidor no estágio probatório será realizada por:
  Questão 102782 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta.
  Questão 102781 - 01/01/2023
• Os frutos que, embora tenham sido produzidos e estejam prontos para serem destacados e percebidos, não o foram por culpa ou dolo do possuidor, são considerados:
  Questão 102779 - 01/01/2023
• No tocante ao sistema tributário nacional, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 102770 - 01/01/2023
• Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
  Questão 102755 - 01/01/2023
• Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
  Questão 102754 - 01/01/2023
• Na questão, assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio sim...
  Questão 102751 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e assinale a CORRETA:
  Questão 102746 - 01/01/2023
• Na questão, assinale a alternativa correta. Casamento putativo.
  Questão 102743 - 01/01/2023
• Sobre a atuação do Tribunal de Contas da União, com relação às atividades dos órgãos da Administração Pública Federal, no que tange aos procedimentos licitatórios, é de:
  Questão 102737 - 01/01/2023
• São considerados como de efetivo exercício:I. O afastamento em virtude de férias;II. O afastamento em virtude de desempenho de mandato eletivo municipal;III. O afastamento em vi...
  Questão 102736 - 01/01/2023