Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, ...

a

Somente podem concorrer às eleiçôes candidatos registrados por partidos.

b

Nenhum registro será admitido antes do período de cento e oitenta dias antes da eleição.

c

Não é permitido registro de candidato embora para cargos diferentes, por mais de uma circunscrição ou para mais de um cargo na mesma circunscrição.

d

Nas eleiçôes realizadas pelo sistema proporcional o candidato deverá ser filiado ao partido, na circunscrição em que concorrer, pelo tempo que for fixado nos respectivos estatutos.

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