Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #102743
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#102743
Na questão, assinale a alternativa correta. Casamento putativo.
Na questão, assinale a alternativa correta. Casamento putativo.
a
O casamento putativo, realizado a despeito de impedimento absoluto, portanto nulo e assim declarado judicialmente, acarreta a nulidade dos atos praticados até então e relacionados com essa situação.
b
A ignorância, suscetível de invalidar a relação matrimonial, pode decorrer só de erro de fato e não de direito.
c
O juiz, ao proclamar a putatividade do casamento, profere sentença com eficácia "ex nunc", não afetando os direitos já consumados.
d
A anulação do casamentofaz cessar a emancipação do nubente, então relativamente incapaz pela idade, ainda que tenha agido de boa-fé.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Constituição Federal, a:
Dentre outras hipóteses, ao ser realizada determinada licitação na modalidade de concorrência, do tipo “técnica e preço”, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento s...
Assinale com V se a frase for verdadeira e com F se for falsa relativamente aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros:( ) é inviolável a liberdade de consciência e decrença, sendo asseg...
Os Juizes dos Tribunais Eleitorais servirão, no máximo, por
Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, ca...
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades