Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para que o erro possa dar ensejo à anulação do negócio jurídico, por vício do consentimento, ele deve ser:
  Questão 102918 - 01/01/2023
• Considerando o procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:I. Não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.II. ...
  Questão 102917 - 01/01/2023
• Érico Veríssimo, em "Olhai os Lírios do Campo", retrata, como tema preponderante,
  Questão 102912 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 9º. da CLT serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente ...
  Questão 102897 - 01/01/2023
• O abuso, a prevaricação, violação ou descumprimento de obrigaçôes sociais, cometidas pelo sócio:
  Questão 102896 - 01/01/2023
• O ato administrativo vinculado:
  Questão 102886 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes contidas na lei 11.091/05, e marque as corretas.I - São atribuiçôes gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira planejar, organizar, executar ou av...
  Questão 102885 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta à luz da Constituição Federal:
  Questão 102884 - 01/01/2023
• À luz da Lei nº 11.101/05, estão compreendidas no rol de pessoas autorizadas a requerer recuperação judicial as:
  Questão 102877 - 01/01/2023
• Certa pessoa dirigiu-se até uma agência bancária próxima de sua residência, na intenção de firmar um contrato de mútuo tornando-se, desse modo, cliente do referido estabelecime...
  Questão 102875 - 01/01/2023
• A responsabilização do funcionário público na esfera administrativa:
  Questão 102870 - 01/01/2023
• Todos os contratos abaixo são contratos de garantia, exceto:
  Questão 102869 - 01/01/2023
• O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se:
  Questão 102856 - 01/01/2023
• Após regular processo administrativo disciplinar, um servidor público foi demitido, havendo sido nomeada outra pessoa para a sua vaga. Passados dois anos, tendo em vista que foi...
  Questão 102844 - 01/01/2023
• No Direito Processual Civil, quanto à intervenção de terceiros, assinale a assertiva incorreta.
  Questão 102832 - 01/01/2023
• Tucidides, brasileiro, casado, contador, pretende candidatar-se ao cargo de Analista de empresa pública federal, aduzindo ter preenchido todos os requisitos editalicios, não ten...
  Questão 102826 - 01/01/2023
• OS DIREITO POLÍTICOS:
  Questão 102823 - 01/01/2023
• O SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, no contexto da Administração Pública Federal, é conceituado e caracterizado como sendo um(a)
  Questão 102822 - 01/01/2023
• Leia com atenção as seguintes assertativas:I - As decisôes do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades leg...
  Questão 102818 - 01/01/2023
• Com relação à proteção dispensada à criança e ao adolescente pela Constituição, considere os tópicos a seguir:I. Programas de prevenção e atendimento especializado à criança e a...
  Questão 102817 - 01/01/2023