Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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É considerada como doença de trabalho:
Questão 102733 - 01/01/2023
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Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, sub...
Questão 102727 - 01/01/2023
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O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, é um órgão judiciário permanente, criado após anos de negociaçôes na Organização das Naçôes Unidas (ONU). (.....
Questão 102722 - 01/01/2023
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Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" a unica alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa: "...
Questão 102713 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA.O poder discricionário e o poder arbitrário:
Questão 102694 - 01/01/2023
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No que se refere à sociedade de economia mista é correto afirmar que:
Questão 102690 - 01/01/2023
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São requisitos para homologação de sentença estrangeira no Brasil, EXCETO:
Questão 102688 - 01/01/2023
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Em relação à rescisão dos contratos administrativos, observe:I. o atraso superior a 60 dias dos pagamentos permite sua rescisão;II. apenas a inexecução total do contrato possibi...
Questão 102687 - 01/01/2023
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Robson e Roberval são garçons de restaurantes diferentes. Robson recebe gorjeta cobrada pela sua empregadora na nota de serviço e Roberval recebe apenas gorjetas ofertadas pelos...
Questão 102682 - 01/01/2023
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Em uma pesquisa sobre a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), um advogado verificou que se trata de um complexo de órgãos e entidades, executivos e normativos, de âmb...
Questão 102681 - 01/01/2023
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O INCRA é:
Questão 102680 - 01/01/2023
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NO PROCESSO ELEITORAL:
Questão 102678 - 01/01/2023
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Os fatos geradores do ICMS classificam-se como:
Questão 102671 - 01/01/2023
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Sobre o Sistema Tributário Nacional encontram-se vários princÃpios que limitam o poder de tributar do Estado. Dentre eles incluem-se:
Questão 102648 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei 5991/73, assinale a alternativa correta relativamente às Farmácias Homeopáticas:
Questão 102647 - 01/01/2023
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Quanto à estabilidade, é correto afirmar que:
Questão 102636 - 01/01/2023
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo.I. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anon...
Questão 102629 - 01/01/2023
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O Sistema Financeiro Nacional está estruturado para promover a(o)
Questão 102625 - 01/01/2023
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Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém o verdadeiro objetivo da aposentadoria por idade:
Questão 102619 - 01/01/2023
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A competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição é:
Questão 102618 - 01/01/2023
